O Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em nosso país. Gerenciado pela ANCINE em parceria com o BNDES, agente financeiro das linhas de crédito e financiamento do programa, e com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro do projeto Cinema da Cidade, o Cinema Perto de Você fortalece as empresas do setor e estimula sua atualização tecnológica, facilitando o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades. Além disso, amplia o estrato social dos frequentadores das salas e induz a formação de novos centros regionais consumidores de cinema. Contribui, assim, para fortalecer ainda mais a indústria cinematográfica nacional, que vem demonstrando resultados expressivos.

Instituído pela Lei 12.599/2012, sancionada no dia 23 de março pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa se organiza em torno de um conjunto de mecanismos e ações diversificadas, destinadas à melhoria do ambiente de negócios e da oferta de capital para os empreendedores. De um lado, há linhas financeiras para estimular os empreendimentos privados, além de recursos para a abertura de salas por Prefeituras e Governos Estaduais. De outro, o programa institui instrumentos de desoneração fiscal, visando à redução dos custos dos investimentos e da operação dos complexos. Articula, também, ações regulatórias e de estímulo à digitalização, visando à ampliação das receitas e à modernização dos negócios de exibição e distribuição de cinema.

A Lei 12.599 é derivada da Medida Provisória 545/2011, de 29 de setembro de 2011, que por sua vez substituiu a MP 491/2010, que não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu sua eficácia.

O foco do Programa é a inclusão de consumidores pela oferta de cinema para a nova classe C, cerca de metade da população brasileira. Atualmente, esse é o estrato social mais dinâmico e com maior potencial de consumo, que tem garantido o crescimento econômico do país. Hoje, a exibição de cinema, embora ainda predomine o modelo tradicional, começa a projetar-se para a classe C. Com esse movimento, os agentes do setor, ao mesmo tempo em que fazem seus negócios, ajudam a construir uma rede qualificada de serviços, melhorando a vida nas cidades.

O Programa é concebido para enfrentar outros desequilíbrios como a concentração geográfica das salas, com estímulos especiais para as regiões Norte e Nordeste e para as cidades do interior não atendidas ou mal atendidas por salas. Dá atenção, também, à distribuição dos filmes, tanto pelo estímulo à digitalização, quanto pela previsão de medidas regulatórias que coíbam as práticas comerciais abusivas. Incide, ainda, sobre a necessidade de suprir de informações consistentes a ANCINE, como autoridade regulatória, e os agentes privados, no seu planejamento.

O Programa está organizado em torno de cinco eixos de ação:

• Eixo UM: Linhas de crédito e investimento
• Eixo DOIS: Projeto Cinema da Cidade
• Eixo TRÊS: Medidas de desoneração tributária
• Eixo QUATRO: Sistema de Controle de Bilheteria
• Eixo CINCO: Digitalização do parque exibidor

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Mapa de exibição das salas de cinema
Evolução das salas de cinema - Período 1971-2009